AÇÕES DIREITO DE FAMÍLIA

PRINCIPAIS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

 
 
 
CLIQUE NO LINK ABAIXO e mande uma mensagem para o Dr. Marcos Aurélio.
 
 
 
 
 
 
 
  • DIVÓRCIO (Pode ser uma Ação judicial litigiosa ou consensual, ou ainda, pode ser extra judicial quando os divorciandos estão de acordo EM TUDO, e não há menores envolvidos nem gravidez em curso).
 
  • GUARDA DOS FILHOS E CONVIVÊNCIA (A guarda dos filhos pode ser resolvida na Ação de Divórcio, mas também pode ser uma Ação autônoma).
 
  • AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA (Normalmente é uma Ação para os filhos, mas, em alguns casos, pode beneficiar um dos cônjuges - Essa é uma Ação que também pode beneficiar pessoas de qualquer idade que queira e necessite pedir alimentos a qualquer parente que tenha mais possibilidade).
 
  • MEDIDAS PROTETIVAS (Lei Maria da Penha).
 
  • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (cobrança da pensão alimentícia que já foi fixada judicialmente ou por acordo por escrito).
 
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
 
  • RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE (Essa Ação pode ser para reconhecer vínculo consanguíneo ou socioafetivo).
 
  • PENSÃO ALIMENTÍCIA GRAVÍDICA (Necessário apenas a indicação do suposto pai e indícios provas de paternidade).
 
  • ALIENAÇÃO PARENTAL​
 
  • BUSCA E APREENSÃO DE MENORES 
 
  • ADOÇAO
 
  • ALTERAÇÃO DO NOME
 
  • TUTELA (Um maior se responsabiliza judicialmente por um menor).
 
  • TDA - TOMADA DE DECISÃO APOIADA (É quando um maior tem cognição - lucidez - mas precisa do apôio de outro maior para os atos da vida).
 
  • CURATELA (Um maior se responsabiliza judicialmente por um maior que não pode responder por si próprio, pois não tem cognição; lucidez).
 
  • INVENTÁRIO (Judicial ou extra judicial - O inventário pode ser extra judicial quando não houverem menores envolvidos, não houver testamento e todos os herdeiros estiverem de acordo com a partilha).
 
 
Desejando maiores informações, entre em contato.
 
 
CLIQUE NO LINK ABAIXO e mande uma mensagem para o Dr. Marcos Aurélio.
 
 
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia